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AP-001/2010
REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA/CAESB e REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL – IRT 2010
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
DIA 02/02/2010 – Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Ala Norte, Sala T6, Setor de Divulgação Cultural, Eixo Monumental, Lote 5, Brasília/DF
AGENDA
Das 8h00 às 8h45 – Inscrição de participantes e expositores
9h00 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública
Ouvidor da ADASA
Chefe do Serviço Jurídico
Secretária-Geral
Superintendente de Regulação Econômica de Serviços Públicos da ADASA
9h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
9h10 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública
9h20 - Exposição da Proposta da ADASA sobre a Revisão Tarifária Periódica da CAESB e o Reajuste Tarifário Anual - IRT 2010, pelo Superintendente de Regulação Econômica de Serviços Públicos da ADASA.
10h05 - Exposição da concessionária regulada, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
10h50 – Participação dos expositores previamente inscritos, com tempo máximo de 5 minutos para cada expositor.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública
Observações
• A Audiência Pública se destina à apresentação de contribuições pelos expositores, não se prestando à discussão e debates sobre o tema. Ou seja, não haverá, por parte da ADASA, réplica ou resposta imediata a indagações.
• Terminada a apresentação dos expositores previamente inscritos, e restando tempo disponível, o Presidente da Audiência poderá, a seu juízo exclusivo, admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia.
• Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
• Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
• O resultado da análise técnica, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para aprovação e encaminhamento a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise.
• O resultado da análise técnica também estará disponível no sitio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 001/2010–Revisão Tarifária Periódica e Reajuste Tarifário Anual/CAESB”.
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- Aviso Audiência Pública_001_2010_RTP_IRT-CAESB
- Modelo_Contribuicao_AP_001_2010_IRT
- Modelo_Contribuicao_AP_001_2010_RTP
- Procedimentos_AP_001_2010
- Nota Técnica Nº 002/2010 - RTP
>Nota Técnica e Anexos
>Planilhas
- Nota Técnica 003-2010 - IRT
- Apresentações AP_001_2010
- Contribuições Recebidas_AP_001_2010
>Contribuição Sindicondomínio
>Contribuições CAESB
- Resultados da Revisão Tarifária Periódica - Pós-AP 001/2010-ADASA
>Nota Técnica nº 005/2010-ADASA e Anexos
>Apêndice I - Análise das Contribuições Recebidas
>Apêndica II - Minuta de Resolução que homologa os resulados
>Planilhas
- Reajuste Tarifário Anual 2010 - Pós-AP 001/2010-ADASA
>Nota Técnica nº 006/2010-ADASA-IRT 2010
>Anexo I - Minuta de Resolução que homologa o reajuste
- Resolução nº 002/2010-ADASA de 24 de fevereiro de 2010
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