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Da Redação
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Aquantidade de fraudes registradas no hidrômetro, aparelho que mede o gasto da água e define o valor da conta, teve um aumento superior a 1.000% no final de 2009. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), em todo o ano de 2008 foram confirmadas apenas 1.3 mil irregularidades no medidor, porém, foi verificado que desde setembro do ano passado estão sendo notificadas 1,5 mil fraudes mensalmente.
Atualmente, quatro mil suspeitas de irregularidades são checadas por mês, é o caso da aposentada Zelita da Silva, de 72 anos. Zelita mora sozinha, a sua conta de água fica sempre em torno de R$ 22. Entretanto, ela teve um susto quando recebeu, em fevereiro, uma conta no valor de R$ 478, 80 referente ao mês de janeiro. O motivo foi uma multa de R$ 456 por violação do selo do hidrômetro. "Constataram o rompimento do lacre em janeiro, ninguém me chamou para verificar o problema. Simplesmente trocaram e mandaram a cobrança", reclama.
A aposentada afirma ainda, que apesar de ter recebido a cobrança da multa em 29 de janeiro, só em 20 de fevereiro chegou um comunicado da Caesb dizendo que a conta havia sido retida. Ela teria então, a partir da data da última notificação, 30 dias para mandar uma carta apresentando o motivo de defesa e contrário a multa.
O Consultor Jurídico Rodrigo Daniel dos Santos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), esclarece que o direito a enviar a carta deveria ser cobrado antes do valor da suposta infração.
"O correto á mandar a notificação antes de mandar a conta. Mas como eles não fizeram um corte da água, ainda não está de todo irregular", garante. Sobre a troca do hidrômetro sem a presença da cliente, Santos afirma que apesar do aparelho ser um bem público, o correto era mostrar o procedimento para o consumidor. Segundo a Caesb, o cliente fica livre da multa se for verificado que não houve nenhuma diferença significativa no valor do consumo em comparação aos meses anteriores.
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